Título Autor Acessos
O direito ao esquecimento à luz do direito comparado Brasil-Alemanha: análise dos entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha Biblioteca Fibra 110
Busca pessoal: o fishing expedition como representação da seletividade penal Biblioteca Fibra 64
A prisão domiciliar como medida cautelar: o caso das doenças graves na jurisprudência do TJPA Biblioteca Fibra 460
Os invisíveis da cidade: a infração dos direitos humanos das pessoas em situação de rua através da arquitetura hostil - um estudo bibliográfico Biblioteca Fibra 567
Os obstáculos para a denúncia e investigação de casos de violência obstétrica no Brasil Biblioteca Fibra 70
A (in)constitucionalidade da base de cálculo do ICMS na conta de energia Biblioteca Fibra 66
As novas formas de trabalho remoto e os desafios para regulamentação trabalhista e saúde do trabalhador Biblioteca Fibra 79
O estudo como remição de pena na execução penal como mecanismo de ressocialização: uma análise do sistema carcerário paraense no período de 2019 a 2021 Biblioteca Fibra 101
A possibilidade de superação da Súmula 231 do STJ Biblioteca Fibra 119

Página 17 de 33

Menu Principal

Cursos