Título Autor Acessos
Escravos do ouro: o trabalho análogo a escravidão nos garimpos do norte do país e a atuação do Ministério Público do Trabalho na fiscalização e combate a essa forma de exploração Biblioteca Fibra 162
Os efeitos da estabilização da tutela antecipada antecedente Biblioteca Fibra 75
A guarda compartilhada como instrumento para coibir a alienação parental Biblioteca Fibra 67
Análise da objetificação da mulher nos comerciais brasileiros de cerveja sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor e da Constituição Federal Biblioteca Fibra 82
A ação fiscalizadora do DETRAN/PA e a aplicabilidade da Lei Seca: uma análise jurídica do Poder de Polícia do Estado Biblioteca Fibra 60
Crimes cibernéticos: uma análise da importância da quebra de sigilo telématico no combate ao crime Biblioteca Fibra 72
Direitos e garantias na internação compulsória no Estado do Pará: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os limites da intervenção judicial na Administração Pública para execução de obra Biblioteca Fibra 127
A (im) possibilidade de implementação da justiça restaurativa no Acordo de Não Persecução Penal à partir do Pacote Anticrime Biblioteca Fibra 75
A inconstitucionalidade do requisito da confissão no acordo de Não Persecução Penal Biblioteca Fibra 55

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