Autoria de: Elen Beatriz do Rosário da Silva
Orientação de: Prof. Me. Nizomar Bastos Tourinho Junior
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
Considerando o avanço da atividade garimpeira na região norte do Brasil, atrelado ao uso indiscriminado de trabalho análogo a escravidão nessas atividades, compreende-se o papel a importância do Ministério Público, seja como custus legis ou parte atuante. Diante desses aspectos, este trabalho objetiva compreender a atuação do Ministério Público do Trabalho na fiscalização e no combate a essa forma de exploração. Para tanto, é necessário entender o conceito doutrinário do trabalho análogo a escravidão, também, os elementos caracterizadores do crime previsto no código penal brasileiro. Serão trabalhados, a relação entre os garimpos e o trabalho análogo a escravidão, trazendo em evidência o caso “escravos do ouro”, trabalhando os aspectos que influenciam a ocorrência dessa prática. Por fim, será demonstrado o papel do Ministério Público do Trabalho frente a essa problemática. Proceder-se-á como método dedutivo, por meio da pesquisa bibliográfica em doutrinas, jurisprudências e artigos científicos sobre o tema. Constata-se a importância dos instrumentos oferecidos pelo Ministério Público do Trabalho para o ao trabalho análogo a escravidão nos garimpos, ressaltando que essa prática não apenas afeta o trabalhador explorado, mas também atinge sua dignidade humana e a sociedade de modo geral.