Autoria de: Camila da Silva Pinheiro
Orientação de: Prof. Me. Guilherme Roberto Ferreira Viana Filho
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
As transformações sociais observadas na sociedade contemporânea ao longo dos anos, deram origem a novas configurações familiares, as quais tiveram como uma das principais consequências o aumento do rompimento da sociedade conjugal, colocando em risco a figura da prole a partir da prática da alienação parental. Nesse sentido, o divórcio cria um cenário onde os cônjuges se encontram vulneráveis emocionalmente, financeiramente e psicologicamente, dificultando o processo de tomada de decisão quanto à guarda dos filhos e a convivência com os mesmos. Considerando a importância de se discutir as relações familiares e suas influências no desenvolvimento do comportamento dos indivíduos em sociedade, preocupou-se em entender como a guarda compartilhada pode ser utilizada como um instrumento para coibir a alienação parental. Dessa maneira, o estudo proposto foi estruturado a partir de um levantamento bibliográfico com natureza exploratória realizado mediante a seleção de importantes obras científicas referentes à temática proposta, sendo as informações organizadas e discutidas por meio do método dedutivo. A partir disso, foi possível observar que a guarda compartilhada é caracterizada como a melhor solução para coibir a alienação parental e proteger o interesse dos menores, bem como possibilita que ambos os genitores possuam uma participação efetiva na vida dos filhos.