Biblioteca Digital de Trabalhos Acadêmicos
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O enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó/PA
Biblioteca Fibra
228
Análise do acórdão do tribunal de Justiça do Estado do Pará na (in)aplicabilidade do Decreto Municipal nº 84.739/2016: a introdução do FcVM na base calculada do IPTU no Município de Belém
Biblioteca Fibra
440
A utilização de softwares hiper-realistas na produção de deepfakes vocais: dilema entre a ascensão da Inteligência Artificial e a proteção ao direito de personalidade e ao direito autoral - um ensaio
Biblioteca Fibra
100
Extração ilegal de minério em áreas indígenas Yanomamis e suas consequências socioambientais
Biblioteca Fibra
83
Relações trabalhistas no período pandêmico (2020 - 2022): análise acerca das medidas adotadas pelo poder público
Biblioteca Fibra
82
O direito ao esquecimento à luz do direito comparado Brasil-Alemanha: análise dos entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha
Biblioteca Fibra
110
Busca pessoal: o fishing expedition como representação da seletividade penal
Biblioteca Fibra
64
A prisão domiciliar como medida cautelar: o caso das doenças graves na jurisprudência do TJPA
Biblioteca Fibra
460
Os invisíveis da cidade: a infração dos direitos humanos das pessoas em situação de rua através da arquitetura hostil - um estudo bibliográfico
Biblioteca Fibra
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