Título Autor Acessos
A (in)constitucionalidade da base de cálculo do ICMS na conta de energia Biblioteca Fibra 66
As novas formas de trabalho remoto e os desafios para regulamentação trabalhista e saúde do trabalhador Biblioteca Fibra 79
O estudo como remição de pena na execução penal como mecanismo de ressocialização: uma análise do sistema carcerário paraense no período de 2019 a 2021 Biblioteca Fibra 101
A possibilidade de superação da Súmula 231 do STJ Biblioteca Fibra 119
O adoecimento no trabalho dos policiais penais Biblioteca Fibra 77
O Sistema Prisional Paraense e a ressocialização dos apenados nos anos de 2021 e 2022 Biblioteca Fibra 113
A ineficácia da categoria "revelia" no processo penal Biblioteca Fibra 102
O princípio da Dignidade Humana face a superlotação carceraria do Sistema Penitenciário Brasileiro Biblioteca Fibra 103
Em que medida o Covid-19 influenciou a precarização da relação trabalhista envolvendo os entregadores de aplicativo? Biblioteca Fibra 63

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