Autoria de:  Fernanda Kalyana Araujo da Silva        

Orientação de: Prof. Me. José Rafael Albarelli De Luca

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

RESUMO

O sistema prisional do estado do Pará é reconhecidamente marcado pela precarização, tanto de sua estrutura física, quanto pela própria estrutura organizacional, que são agravadas sobremaneira pela superlotação das unidades prisionais, pela insalubridade do ambiente, falta de segurança, situações de violência e constantes violações de direitos. Esse cenário produz condições degradantes não somente para as pessoas privadas de liberdade, mas também para os agentes da segurança publica, no caso, os policiais penais que trabalham nesse ambiente prisional. Esses policiais penais lidam diretamente com a população carcerária, sendo responsáveis pela revista e direcionamento de todos os indivíduos que entram no sistema prisional, além da vigilância, segurança, disciplina das pessoas privadas de liberdade. Todas essas atividades são desenvolvidas em condições de trabalho muitas vezes insalubres. Tais condições de precariedade refletem na qualidade de vida desses trabalhadores e principalmente nas suas condições de saúde física e mental. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo analisar o adoecimento no trabalho dos policiais penais no estado do Pará. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, com base em
artigos científicos, livros e documentos oficiais. Os resultados da pesquisa apontam que os policiais penais estão expostos a uma série de fatores de risco que contribuem para o seu adoecimento e que precisa ser enfrentado. Para isso, é necessário adotar medidas que visem à melhoria das condições de trabalho dos policiais, bem como à promoção da saúde mental e do bem-estar desses profissionais.