Autoria de: Camila Beatriz Kouri Oliveira
Orientação de: Prof. Me. José Rafael Albarelli De Luca
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
Este trabalho visa analisar o princípio da Dignidade Humana diante da Superlotação do Sistema penitenciário brasileiro, com foco no caso do massacre do Carandiru e os impactos da violação dos direitos humanos evidenciados no Documentário: O prisioneiro da Grade de Ferro”. O Caso do Carandiru destaca as frequentes violações dos direitos dos presos no Brasil, ressaltando a necessidade de enfrentar a violência política e aos direitos humanos. A pesquisa, utiliza o método científico dedutivo, analisa especificamente o caso do Carandiru para compreender como o sistema penitenciário quebra com o princípio da Dignidade Humana devido a superlotação carcerária. A pesquisa descritiva sobre a realidade do complexo penitenciário do Carandiru, revela características físicas, ambientais e sanitárias, evidenciando a superlotação e a violação da dignidade. Portanto, é sugerido que a sociedade não permaneça inerte, exigindo dos responsáveis uma mudança nesse cenário desrespeitoso em relação a pessoa presa.