Autoria de: Monique Silva Melo Lins
Orientação de: Prof.ª Ma. Adriana de Aviz
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
O presente artigo científico tem como objetivo fazer uma análise da violência sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó. A pesquisa propõe-se a observar quais os fenômenos que concorrem para a exploração sexual de crianças e adolescentes, no Arquipélago Marajoara e bem como, as ações implementadas pelo Estado no enfrentamento para erradicar essa problemática. Haja vista apresentar um número elevado de crianças e adolescentes que sofrem violência e exploração sexual, principalmente neste território, visto as constantes notícias vinculadas na mídia, tendo como objetivo geral verificar de que maneira esta região coopera para a prática de um crime de gravidade acentuada, e de alto potencial ofensivo, quanto a exploração sexual de crianças e adolescentes; especificamente pretende-se demostrar as ações construídas por diferentes instituições do Estado que se somam para enfrentar a violência sexual em face das crianças e adolescentes da região Marajoara. Para tanto, o método utilizado é o dedutivo, com abordagem qualitativa e como técnica, a pesquisa bibliográfica norteou o estudo. Dessa maneira, demonstra-se que a violência sexual dos jovens tem sido cada vez mais frequente, fazendo até ser algo cultural nessas localidades, fatores como a pobreza desta população, fragilidade na educação, economia precária e falta de estrutura local, são determinantes para a incidência do crime. Logo, conclui-se que esses obstáculos precisam ser primeiro sanados através da ação do Estado para que se erradique a prática deste crime contra as crianças e adolescentes da região.