Título Autor Acessos
O domínio público nas artes: um caminho para concretizar o direito à cultura Biblioteca Fibra 59
A possibilidade de redução da pena abaixo do mínimo legal como garantia ao princípio da individualização da pena Biblioteca Fibra 79
Desapropriação sancionatória urbanística: uma forma de intervenção municipal na propriedade privada e a concretização de direitos Biblioteca Fibra 69
PL nº 248/2015: um estudo acerca da necessidade de representação e proteção jurídica do povo cigano Biblioteca Fibra 88
Contratos digitais: a manifestação do consentimento sob a perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados Biblioteca Fibra 71
Impactos tributários dos jogos on-line: desafios e perspectivas no Brasil Biblioteca Fibra 71
Assertividade da Lei de Alienação Parental: a necessidade de reformas legislativas e o debate em torno da revogação Biblioteca Fibra 74
O papel da Justiça do Trabalho para a prevenção do assédio moral organizacional no contexto dos trabalhadores bancários Biblioteca Fibra 126
As inovações trazidas pela reforma criminal de 2008 com impacto no Tribunal do Júri Biblioteca Fibra 126

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