Autoria de: Isabela Vasco Andrade
Orientação de: Prof. Me. Luiz Felipe da Fonseca Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
O trabalho trata acerca de dois institutos jurídicos: o direito à cultura, delineado na Constituição Federal, e o domínio público no âmbito do direito autoral. O trabalho foi estruturado de modo a responder o seguinte questionamento: como o domínio público pode efetivar o direito à cultura? Para chegarmos a uma resposta à essa pergunta, primeiramente estudamos os dois institutos separadamente, traçando um panorama geral do desenvolvimento da definição de cultura, para então se chegar ao que seria abarcado pelo direito à cultura; depois disso examinamos o direito autoral de forma mais ampla, para então analisar de forma mais minuciosa o instituto do domínio público; por fim demonstramos a compatibilidade entre os dois institutos, concluindo que de fato o domínio público ajuda a efetivar o direito de acesso ao patrimônio cultural. Em termos de metodologia, utilizamos a pesquisa bibliográfica na modalidade qualitativa, e o método dedutivo; em relação à base teórica foram primariamente utilizados os trabalhos de Francisco Humberto Cunha Filho (2000), Sérgio Branco (2011), Martyn Hammersley (2019) e Carlos Affonso Pereira de Souza (2011).