Título Autor Acessos
Uma análise sobre a erotização e a proteção de dados de adolescente nas redes sociais através da LGPD pós-pandemia Biblioteca Fibra 81
Crime de stalking no âmbito da violência doméstica e familiar Biblioteca Fibra 122
A confissão formal e circunstancial no acordo de não persecução penal: a (im) possibilidade de sua utilização como elemento probatório no processo penal Biblioteca Fibra 159
Uma análise do crime de estupro a partir do preconceito e do machismo estrutural presentes nos processos judiciais Biblioteca Fibra 84
Imunidade parlamentar: limites constitucionais da prerrogativa material de deputados e senadores Biblioteca Fibra 82
Litigância penal ambiental: Análises dos julgados da 2ª vara criminal de Ananindeua de 2021 a 2022 relativos à poluição sonora Biblioteca Fibra 88
Uma análise histórico-social sobre as dificuldades na implementação de políticas públicas eficazes para a erradicação do trabalho infantil Biblioteca Fibra 81
Improbidade administrativa: os efeitos das alterações promovidas pela lei 14.230/2021, na atuação do Ministério Público Nos procedimentos extrajudiciais Biblioteca Fibra 89
Condenação de inocentes: as consequências das falsas memórias na produção das provas testemunhais no processo penal Biblioteca Fibra 74

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