Autoria de: Victória Poliana Magalhães Cardoso Macedo
Orientação de: Prof. Me. Luiz Felipe da Fonseca Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
A pesquisa em questão aborda como temática: Uma análise sobre a erotização e a proteção de dados de adolescente nas redes sociais através da LGPD. Tendo em vista o contexto pós pandemia, que resultou em um aumento absurdo no uso de telas e com isso, novas formas de expor e violar a integridade e o direito à imagem de adolescentes. Diante disso, o objetivo geral de analisar de que forma o ordenamento jurídico pode regularizar e assegurar maior proteção aos dados dos adolescentes, a fim de que seja evitada a erotização e vulgarização do adolescente. O presente trabalho adotou o método dedutivo, utilizando de uma análise geral para o particular, analisando a LGPD juntamente com o ECA e a Constituição Federal de 1988, para verificar de que forma ocorre a proteção de dados do adolescente