Autoria de: Vitória Cristina da Costa Freitas
Orientação de: Prof.ª Dr.ª Natália Altieri Santos de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
O objetivo deste trabalho foi analisar a responsabilidade civil do agente poluidor sonoro quanto aos danos ambientais urbanos. Tem como objetivos específicos definir o que é poluição sonora; analisar os danos ambientais da poluição sonora; conceituar o instituto da responsabilização ambiental civil em decorrência da poluição sonora. Estabelece como metodologia descritivo, exploratório e pesquisa bibliografica, aplicados ao interesse do que é poluição sonora e como se constituir a responsabilização civil deste dano, bem como a pesquisa bibliográfica, utilizando-se de leitura e interpretação não só de livros, mas também de artigos de internet, leis e jurisprudência, para subsidiar a pesquisa, onde, através de análise possamos entender o que é poluição sonora e como se constituir a responsabilização civil do dano praticado pelo agente poluidor. Justifica que reflexos da poluição sonora no meio ambiente urbano é de extrema importância, pois evidencia os impactos negativos causados pela poluição sonora na qualidade de vida das pessoas e na saúde dos ecossistemas urbanos. Além disso, a análise da responsabilidade civil do poluidor quanto aos danos ambientais causados é fundamental para conscientizar e incentivar a adoção de práticas sustentáveis e medidas de controle do ruído nas áreas urbanas. Compreender e agir em relação a essa temática é essencial para promover um ambiente urbano mais saudável e equilibrado. Deste modo, a redução da poluição sonora no meio ambiente urbano requer uma abordagem abrangente, que envolva a conscientização, a responsabilização dos poluidores e a implementação de medidas efetivas.