Biblioteca Digital de Trabalhos Acadêmicos
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Litigância penal ambiental: Análises dos julgados da 2ª vara criminal de Ananindeua de 2021 a 2022 relativos à poluição sonora
Biblioteca Fibra
89
Uma análise histórico-social sobre as dificuldades na implementação de políticas públicas eficazes para a erradicação do trabalho infantil
Biblioteca Fibra
82
Improbidade administrativa: os efeitos das alterações promovidas pela lei 14.230/2021, na atuação do Ministério Público Nos procedimentos extrajudiciais
Biblioteca Fibra
90
Condenação de inocentes: as consequências das falsas memórias na produção das provas testemunhais no processo penal
Biblioteca Fibra
75
Populismo penal midiático: a dimensão emocional e os reflexos na política criminal brasileira
Biblioteca Fibra
99
Equiparação salarial entre gêneros no Brasil: uma análise sociojurídica
Biblioteca Fibra
55
Inquérito das "fake news": uma análise acerca da possível violação ao direito à liberdade de expressão
Biblioteca Fibra
133
Direito social à saúde do paciente oncológico no município de Belém do Pará: uma análise na conduta do Estado em frente ao paciente com câncer
Biblioteca Fibra
75
O papel da assistência social no sistema prisional com ênfase no município de Belém
Biblioteca Fibra
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