Autoria de: Pedro Yuri Gomes Magalhães
Orientação de: Prof. Me. Luiz Renato de Sousa Melo
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
Tendo em conta a diferença remuneratória recebida pela mulher em detrimento do piso salarial masculino, objetiva se responder em que medida, porquê e quando a primazia do homem se impôs sobre a mulher no âmbito do trabalho , fazendo com que recebam remuneração diferenciada, mesmo ambos exercendo cargos e funções idênticas . Para tanto, explicar se á o instituto da equipa ração salarial e examinar se á o princípio constitucional da isonomia tendo como base principal a dignidade da essoa humana. A partir do método dedutivo, com procedimento monográfico e tendo por técnica a pesquisa documental e bibliográfica, conclui se que pela falta de aplicação d as normas jurídicas vigentes por partes dos empregadores ligado ao fato do Brasil ser um país com uma cultura machista e patriarcal enraizada faz que este instituto acabe por ter dificuldade em introduzir seus fundamentos normativos ante a sociedade.