Autoria de: Nancy Veridiana de Andrade Gaia
Orientação de: Prof. Me. Guilherme Roberto Ferreira Viana Filho
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
A pesquisa em tela possui como temática, análise do papel da assistência social no sistema prisional brasileiro com ênfase na comarca do município de Belém, tendo por base o enfoque na ressocialização dos egressos das penitenciárias da capital paraense. Para tanto, foi realizada uma pesquisa aplicada, com o objetivo de avaliar os critérios estabelecidos na Lei nº 7.210/1984, havendo por tipo de abordagem quantitativa, ocasião na qual foi analisado dados do projeto associação polo fábrica esperança, demonstrando a relevância da assistência social ao apenado, desse modo utilizando-se do método hipotético-dedutivo, com esse propósito foi realizada pesquisa bibliográfica através de livros, da lei, artigos acadêmicos, sites e documentos, assim como também foi utilizada a pesquisa de campo, e atingindo o objetivo desta pesquisa que consiste em encontrar uma resposta para a seguinte problemática: em que medida essa assistência poderá auxiliar a ressocialização do apenado, cumprindo com o propósito da norma supra, que é a redução de violações no método de humanização de quem está preso e conseguir devolver o indivíduo para a sociedade, através da realização de atividades socioeducativas como as oferecidas nos projetos analisados durante o estudo de campo, que contribuem para uma profissionalização e inserção no mercado de trabalho, após o cumprimento da execução.