Biblioteca Digital de Trabalhos Acadêmicos
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A falência do sistema carcerário como fator preponderante para sociedade de lobos
Biblioteca Fibra
75
A garantia do direito fundamental de aposentadoria à pessoas transgênero: de que modo o sistema jurídico assegura esse benefício?
Biblioteca Fibra
63
Racismo, direito e cidadania: uma análise sobre a teoria do 3P's de Sérgio Adorno
Biblioteca Fibra
85
Violência obstétrica: uma análise da responsabilidade criminal do médico no Brasil
Biblioteca Fibra
65
Os reflexos da poluição sonora no meio ambiente urbano: uma análise da responsabilidade civil do poluidor quanto aos danos ambientais causados
Biblioteca Fibra
85
Uma análise sobre a erotização e a proteção de dados de adolescente nas redes sociais através da LGPD pós-pandemia
Biblioteca Fibra
82
Crime de stalking no âmbito da violência doméstica e familiar
Biblioteca Fibra
122
A confissão formal e circunstancial no acordo de não persecução penal: a (im) possibilidade de sua utilização como elemento probatório no processo penal
Biblioteca Fibra
160
Uma análise do crime de estupro a partir do preconceito e do machismo estrutural presentes nos processos judiciais
Biblioteca Fibra
85
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