Autoria de: Charles Williams Lobato de Oliveira Junior
Orientação de: Prof. Me. Paulo Rogério de Souza Garcia
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
Este estudo aborda a crítica realidade do sistema prisional brasileiro, evidenciando sua influência na formação de uma sociedade permeada pelo estado de guerra. A análise parte de uma perspectiva hobbesiana, buscando compreender as razões por trás do comportamento humano frente às normas estabelecidas e examinando como o Estado lida com aqueles considerados desviantes. A metodologia adotada engloba uma pesquisa básica, quali-quantitativa e exploratória, utilizando a revisão bibliográfica como ferramenta central para a compreensão das teorias hobbesianas em contraste com a realidade prisional brasileira. Os resultados revelam a transformação do ambiente carcerário em um cenário propício para competição por recursos escassos, surgimento de hierarquias informais e fortalecimento de facções criminosas. A ausência eficaz do Estado permite a consolidação desses grupos, gerando um ciclo vicioso de criminalidade. Conclui-se que este estudo contribui significativamente para a compreensão dos desafios enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro, destacando a urgência de reformas para reabilitação, respeito aos direitos humanos e criação de um ambiente propício à dignidade e liberdade, visando quebrar o ciclo de violência.