Autoria de: Sheila Letícia da Silva Tôrres
Orientação de: Prof.ª Dr.ª Natália Altieri Santos de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
O objetivo deste trabalho é apresentar um estudo acerca do crime de estupro baseado em uma visão jurídica com preceitos patriarcais, tendo como objetivo principal a análise do crime a partir do preconceito e do machismo estrutural presentes nos processos judiciais. Possui como objetivos específicos o estudo acerca do machismo estrutural; a ilustração do preconceito judicial perante o crime de estupro; e a abordagem de casos de relevância nacional quanto ao preconceito e ao machismo estrutural nos processos judiciais. Estabelece como metodologia utilizada, uma análise de leis referentes aos casos, assim como doutrinas, concluindo as informações de acordo com o método dedutivo. A justificava deste trabalho dar-se-á em razão da importância do entendimento do machismo estrutural e do preconceito, com a finalidade de observar as circunstâncias relacionadas ao crime de estupro e as consequências para a mulher, partindo do estudo sobre a cultura do estupro e do patriarcado, ambos evidentes na sociedade atual. Desse modo, conclui-se que há uma certa ineficácia para com a proteção e julgamento adequado quanto às vítimas de estupro, sendo assim, se torna importante abordar o assunto como forma de estimular discussões referentes às medidas de proteção e práticas que contribuem para ter uma abordagem mais justa ante o papel dos profissionais de justiça, a fim de mitigar a influência dos estereótipos na interpretação do crime de estupro.