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A violação dos direitos à gravidez e à maternidade no sistema prisional brasileiro
Biblioteca Fibra
75
A reinserção do egresso do sistema prisional sob a ótica do projeto começar de novo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará nos anos de 2020 a 2022
Biblioteca Fibra
84
Objetificação da mulher nas relações laborais: um olhar a respeito do assédio moral e sexual durante a jornada de trabalho, a partir de julgados compreendidos entre 2020 a 2023
Biblioteca Fibra
105
A revitimização no ordenamento jurídico: análise do tratamento oferecido pelo Estado às mulheres vítimas de estupro
Biblioteca Fibra
119
A Lei do Feminicídio (n°13.104 de 2015): uma análise de sua eficácia na proteção da
Biblioteca Fibra
68
A falência do sistema carcerário como fator preponderante para sociedade de lobos
Biblioteca Fibra
74
A garantia do direito fundamental de aposentadoria à pessoas transgênero: de que modo o sistema jurídico assegura esse benefício?
Biblioteca Fibra
62
Racismo, direito e cidadania: uma análise sobre a teoria do 3P's de Sérgio Adorno
Biblioteca Fibra
84
Violência obstétrica: uma análise da responsabilidade criminal do médico no Brasil
Biblioteca Fibra
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