Autoria de: Isabelle de Sousa Lima
Orientação de: Prof.ª Ma. Helen Lopes Noronha
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
O presente artigo por meio de análise de julgados do 1 e 2º graus dos tribunais do trabalho, busca demonstrar a objetificação da mulher nas relações de laborais. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudenciais de 1º e 2º graus, envolvendo violências morais e sexuais contra a mulher em ambienta laboral, de abordagem qualitativa. Além disso, foi necessário a apresentação de dados secundários que descortinam o flagrante desrespeito pelo gênero feminino. Dessa forma, busca-se responder o objeto geral, buscando demonstrar quais condutas evidenciam violações à integridade moral e sexual da mulher ocorridas em ambiente laboral, a partir da coleta de julgados jurisprudenciais. Para isso, este artigo buscou contextualizar o direito assegurados as mulheres pela égide constitucional, e eficácia da norma a luz da reforma trabalhista. Portanto, conclui-se que as condutas abusivas caracterizam como assédio, as quais estão presentes no cotidiano de todas as mulheres, sendo motivo causador de abalos psicológicos perpassados por elas.