Autoria de: Jaqueline Carlos Seixas das Mercês
Orientação de: Prof.ª Ma. Shelley Macias Primo Alcolumbre
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
O presente artigo tem como tema os obstáculos para a denúncia e investigação de casos de violência obstétrica no Brasil. Trata-se, pois, de um assunto de grande relevância para a nossa sociedade, já que ocorre de forma rotineira, são normalizadas culturalmente, tanto em hospitais públicos quanto particulares, para o desenvolvimento da pesquisa, foi necessário responder a seguinte problemática: quais são os obstáculos que impedem a realização da denúncia e investigação de casos de violência obstétrica no Brasil?. Assim, o objetivo geral é verificar quais obstáculos são esses que impedem a denúncia e investigação de casos de violência obstétrica no Brasil. Para tanto, a metodologia a ser utilizada será o método dedutivo, a abordagem utilizada será a qualitativa, a técnica aplicada é a de pesquisa bibliográfica. Desse modo, podemos observar que, muitas vezes a denúncia e investigação de casos de violência obstétrica enfrentam diversos obstáculos, que vão desde a falta de conscientização até os obstáculos legais, chegando-se à conclusão de que a luta contra a violência obstétrica no Brasil requer um esforço de forma conjunta com o governo, profissionais da área da saúde, organizações e a sociedade como um todo.