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Uberização e reconhecimento do vínculo de emprego: da divergência jurisprudencial brasileira ao direito comparado
Biblioteca Fibra
111
O reconhecimento legal dos jogadores eletrônicos como atleta pela Lei Pelé
Biblioteca Fibra
73
Ordenamento territorial e planejamento municipal: aplicabilidade do ordenamento territorial em Bragança/PA
Biblioteca Fibra
79
O legalismo autocrático e o Estado Democrático de Direito uma análise do Decreto nº 10.003/19
Biblioteca Fibra
144
Revisão sistemática da psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro nas últimas décadas
Biblioteca Fibra
55
Filhos do cárcere: uma análise acerca da separação materno-infantil enfrentada no Sistema Prisional Brasileiro
Biblioteca Fibra
75
Direito penal e a violência sexual contra as mulheres: uma análise crítica feminista
Biblioteca Fibra
75
Responsabilidade civil como compensação nos casos de abandono afetivo parental: uma análise sobre o instituto e sua efetividade no direito brasileiro
Biblioteca Fibra
44
O sistema carcerário brasileiro na era neoliberal: entre a não ressocialização, a violação dos direitos humanos e a razão neoliberal
Biblioteca Fibra
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