Título Autor Acessos
Reflexões à luz da criminologia feminista sobre o encarceramento de mulheres pelo crime de tráfico de drogas Biblioteca Fibra 105
A filiação socioafetiva e o seu reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro Biblioteca Fibra 148
Crimes sexuais: o estupro de vulnerável no âmbito familiar Biblioteca Fibra 161
A atuação do Ministério Público diante do dolo e da prescrição intercorrente presentes na nova Lei de Improbidade Administrativa Biblioteca Fibra 109
Direito sistêmico: aplicabilidade da constelação familiar em litígios no direito de família Biblioteca Fibra 113
A acessibilidade da pessoa com deficiência no mercado de trabalho com base na Lei Nacional de Acessibilidade Lei 13.146/15 Biblioteca Fibra 111
A Covid-19 e a vacinação obrigatória: uma análise constitucional sobre o conflito jurídico entre os direitos à liberdade e saúde pública Biblioteca Fibra 99
O dano estético e o dano moral na responsabilidade civil por erro médico em cirurgias estéticas embelezadoras: uma análise jurisprudencial Biblioteca Fibra 121
Recursos protelatórios: uma análise sobre a (in) eficácia das penalidades aplicadas aos recursos procrastinatórios no processo civil Biblioteca Fibra 146

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