Autoria de: Ana Clara da Silveira Moreira
Orientação de: José Rafael Albarelli de Luca
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
O presente trabalho busca uma explanação à luz da Criminologia Feminista sobre o encarceramento de mulheres pelo crime de tráfico. Eventualmente, o quantitativo de mulheres sendo aprisionadas no sistema penitenciário tende a aumentar constantemente pelo delito de tráfico de drogas. Verifica-se que, a admissão de mulheres em atividades criminosas é descrita como acessória à participação dos homens nessas mesmas atribuições. A pesquisa se alicerça sob a perspectiva da criminologia crítica e feminista, oferecendo um aparato geral à criminologia. Nesse sentido, o mercado ilícito de drogas vem engajando progressivamente mais a mão de obra feminina, tanto para trabalhos precários ou funções de menor notoriedade, como para a prática das designadas “mulas e aviões”, tal qual também para o comando, administração e diretoria de alguns setores dentro do tráfico. É possível, por meio deste estudo, verificar as transformações sociais e culturais na sensibilidade da sexualidade, o movimento da emancipação feminina e o Direito. Assim, faz-se uma incursão pela detenção e o social sobre o feminino, de qual maneira essa participação feminina nos estabelecimentos carcerários aumentam cada vez mais por conta da rede de tráfico.