Autoria de: Yasmin Melo Pimentel da Silva
Orientação de: Guilherme Roberto Ferreira Viana Filho
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
O abuso sexual infantil intrafamiliar ocorre durante anos e apenas nos dias atuais que tomou a proporção e preocupação adequada, este abuso é um fenômeno complexo, que pode acarretar graves consequências psicológicas insanáveis à vítima, cujo abuso no ambiente familiar pode permanecer durante anos por haver uma enorme dificuldade de ser descoberto; por variados motivos, entre eles: o medo e em alguns casos, por a vítima ser a única testemunha; cujo abusador aproveita-se da vulnerabilidade, inocência e poder hierárquico que ele tem perante a vítima, ocasionando assim, a facilidade do abuso sexual. Dessa forma, o presente artigo tem como objetivo evidenciar os possíveis sinais de que a criança está sofrendo abuso sexual e relatar quais são as principais consequências psicológicas causadas após este abuso, e por fim, promover e expor os meios de prevenção e combater o abuso sexual infantil no dia a dia. Neste projeto de pesquisa o método que será utilizado será o dedutivo, pois veio com base no crime sexual de parentesco perante a criança e adolescente, ocorrendo assim o estupro de vulnerável. Tendo como resultado de pesquisa as denúncias presente no Disque Denúncia e o Boletim Epidemiológico n° 27 do Ministério da Saúde no Brasil que apresenta que entre o ano de 2011 até 2017, as denúncias de violência sexual contra criança e adolescente teve um acréscimo de 83%, e pressupõe-se ainda que há diversos casos de abuso sexual infantil no ambiente familiar que ainda não foram denunciados.