Título Autor Acessos
Incentivos fiscais como indutores para a produção audiovisual nacional Biblioteca Fibra 96
Precisam me tolerar?: uma análise do direito à liberdade de expressão em face do crime de desacato Biblioteca Fibra 77
O direito a saúde e a "ACP do leite" no município de Ananindeua Biblioteca Fibra 53
A exploração sexual de crianças e adolescentes no Marajó Ocidental/PA: uma análise acerca da vulnerabilidade social e da violência infanto-juvenil Biblioteca Fibra 69
Uma análise sobre o Princípio da Proteção Integral à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista Biblioteca Fibra 82
Uberização e reconhecimento do vínculo de emprego: da divergência jurisprudencial brasileira ao direito comparado Biblioteca Fibra 111
O reconhecimento legal dos jogadores eletrônicos como atleta pela Lei Pelé Biblioteca Fibra 73
Ordenamento territorial e planejamento municipal: aplicabilidade do ordenamento territorial em Bragança/PA Biblioteca Fibra 78
O legalismo autocrático e o Estado Democrático de Direito uma análise do Decreto nº 10.003/19 Biblioteca Fibra 143

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