Autoria de: Marcos João Carvalho Dolzany
Orientação de: Otávio Bruno da Silva Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
O não reconhecimento de vínculo empregatício entre a empresa de aplicativo e os motoristas parceiros representa uma violação à dignidade da pessoa humana, à igualdade material e aos valores sociais do trabalho. O presente estudo procura investigar em que medida a uberização do trabalho se aproxima ou se distancia da relação de emprego. Essa Investigação se dará por meio da apresentação de aspectos conceituais da uberização do trabalho, análise de entendimentos jurisprudenciais nacionais e estrangeiros, identificação dos requisitos da relação de emprego, com destaque para o conceito de subordinação algorítmica, e exame de elementos presentes na relação entre empresas de aplicativo e motoristas parceiros que podem caracterizar o vínculo empregatício. A partir de metodologia fundamentada no método dedutivo, com a utilização da técnica de pesquisa bibliográfica e da abordagem qualitativa, identificou-se que a uberização do trabalho se aproxima da relação de emprego, pois os elementos da relação uberizada evidenciam pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica.