Autoria de: Rafaelly Cruz de Souza Pereira
Orientação de: Adriana de Aviz
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
O presente trabalho tem como tema a exploração sexual de crianças e adolescentes no Marajó Ocidental: uma análise acerca da vulnerabilidade social e da violência infanto-juvenil. Tendo em vista a recorrência deste ilícito penal nesta região, faz-se elevante o levantamento desta pesquisa que possui a seguinte problemática: quais são os fatores sociais que colaboram e desencadeiam a prática do crime de exploração sexual de crianças e adolescentes na região do Marajó Ocidental?. Assim, o objetivo geral é analisar de que maneira a situação sócio-econômica desta região coopera para a prática de um crime tão cruel quanto à violência sexual de crianças e adolescentes, especialmente nos Municípios de Breves, Melgaço e Portel. Para isso, o método utilizado é o dedutivo, com abordagem qualitativa e como técnica, utilizamos a pesquisa bibliográfica. Dessa maneira, demonstra-se que fatores como a fragilização da educação, economia precária, falta de estrutura local e pobreza desta população, são determinantes para a incidência do crime. Logo, conclui-se que esses entraves socioeconômicos precisam ser primeiro sanados para que se erradique a prática deste crime contra os infantes e jovens da região do Marajó Ocidental.