Título Autor Acessos
A acessibilidade da pessoa com deficiência no mercado de trabalho com base na Lei Nacional de Acessibilidade Lei 13.146/15 Biblioteca Fibra 54
A Covid-19 e a vacinação obrigatória: uma análise constitucional sobre o conflito jurídico entre os direitos à liberdade e saúde pública Biblioteca Fibra 41
O dano estético e o dano moral na responsabilidade civil por erro médico em cirurgias estéticas embelezadoras: uma análise jurisprudencial Biblioteca Fibra 44
Recursos protelatórios: uma análise sobre a (in) eficácia das penalidades aplicadas aos recursos procrastinatórios no processo civil Biblioteca Fibra 50
A aplicabilidade da Lei 11.343/06 em relação a usuários de droga Biblioteca Fibra 31
Saúde mental como direito fundamental: uma análise da evolução histórica das legislações e políticas públicas às pessoas com transtornos mentais Biblioteca Fibra 39
A psicopatia e as sanções penais: uma análise de seus reflexos no direito penal brasileiro Biblioteca Fibra 46
Redução da maioridade penal: avanço ou retrocesso? Biblioteca Fibra 44
O abuso sexual de crianças e adolescentes: uma análise sobre esses crimes praticados no âmbito intrafamiliar Biblioteca Fibra 42

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