Título Autor Acessos
Saúde mental como direito fundamental: uma análise da evolução histórica das legislações e políticas públicas às pessoas com transtornos mentais Biblioteca Fibra 153
A psicopatia e as sanções penais: uma análise de seus reflexos no direito penal brasileiro Biblioteca Fibra 100
Redução da maioridade penal: avanço ou retrocesso? Biblioteca Fibra 121
O abuso sexual de crianças e adolescentes: uma análise sobre esses crimes praticados no âmbito intrafamiliar Biblioteca Fibra 102
O trabalho infantil às vistas da sociologia jurídica: algumas reflexões Biblioteca Fibra 125
Herança digital: uma análise sobre o destino dos perfis nas redes sociais Biblioteca Fibra 122
A prisão preventiva e a atuação ex officio do magistrado com base no RHC n. 145.225-RO Biblioteca Fibra 132
Avanços e retrocessos da tipificação do crime de violência psicológica contra a mulher no ordenamento jurídico brasileiro Biblioteca Fibra 123
A possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade Biblioteca Fibra 135

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