Título Autor Acessos
Saúde mental como direito fundamental: uma análise da evolução histórica das legislações e políticas públicas às pessoas com transtornos mentais Biblioteca Fibra 39
A psicopatia e as sanções penais: uma análise de seus reflexos no direito penal brasileiro Biblioteca Fibra 46
Redução da maioridade penal: avanço ou retrocesso? Biblioteca Fibra 44
O abuso sexual de crianças e adolescentes: uma análise sobre esses crimes praticados no âmbito intrafamiliar Biblioteca Fibra 42
O trabalho infantil às vistas da sociologia jurídica: algumas reflexões Biblioteca Fibra 60
Herança digital: uma análise sobre o destino dos perfis nas redes sociais Biblioteca Fibra 40
A prisão preventiva e a atuação ex officio do magistrado com base no RHC n. 145.225-RO Biblioteca Fibra 44
Avanços e retrocessos da tipificação do crime de violência psicológica contra a mulher no ordenamento jurídico brasileiro Biblioteca Fibra 40
A possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade Biblioteca Fibra 71

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