Autoria de: Ivaneide dos Santos Fernandes
Orientação de: Adriana de Aviz
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
O presente artigo tem como escopo apresentar um estudo acerca do Trabalho Infantil às vistas da Sociologia Jurídica: algumas reflexões, tendo como objetivo principal analisar a partir de uma percepção sociojurídica como a inserção informal da legislação sonega o direito a infância no Brasil, onde especificamente: traçou-se uma linha histórica do trabalho infantil no Brasil; discutir os reflexos da inserção das crianças no mercado de trabalho; contribuir para o debate acerca da temática. Na realização desse estudo procede de metodologia dedutiva, com abordagem qualitativa e técnica de pesquisa bibliográfica em artigos, livros e conteúdos jurídicos. Tendo como base teórica a obra de Custódio e Veronese (2007). No referido trabalho, concluiu-se que a sonegação do direito a infância no Brasil, decorre da não observância das legislações de proteção à criança pelos seus garantidores e da falta de renda, sendo este um dos fatores principais, e consequência que impulsiona as crianças ao trabalho infantil, como forma de ajudar financeiramente a sua família, gerando dessa maneira uma violação nos direitos da criança e dos adolescentes, acarretando danos ao seu desenvolvimento em todos os aspectos, sendo privados do direito a infância. Para tanto, metodologicamente, foi utilizado o método dedutivo, com abordagem qualitativa e com técnica, a pesquisa bibliográfica, norteou o estudo.