Autoria de: Izabella Pinheiro Traqueia
Orientação de: Shelley Macias Primo Alcolumbre
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
O presente artigo tem como tem como objetivo analisar acerca da separação materno-infantil, enfrentada no sistema prisional brasileiro. Desse modo, o artigo demonstra que mesmo que a maior parte da sua população seja considerada feminina, estas estão sempre em constantes lutas para alcançar seus direitos. Primeiramente, é discorrido sobre a mulher no sistema penal, fazendo um reconhecimento de como elas foram inseridas no mundo do crime. Ademais, retrata a realidade das prisões femininas no Brasil. Posteriormente, o estudo aponta os direitos inerentes as mães encarceradas e seus filhos, com base na Constituição Federal, Direitos Humanos, Direito Penal, LEP, ECA e regras Internacionais. Por fim, demonstra o momento da separação entre mães encarceradas e seus filhos, retratando a realidade enfrentada no Centro de Reeducação Feminino – CRF/Ananindeua e suas consequências. Conclui-se, com propostas ao Poder Público para a manutenção e melhorias para mãe e seu filho no ambiente do cárcere e após a separação.