Autoria de: Isabelle Clarice Marques Correa
Orientação de: José Rafael Albarelli de Luca
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
Este trabalho possui o objetivo de criticar o Direito Penal brasileiro através da visão feminista para com a violência sexual que as mulheres sofreram (e ainda sofrem) durante séculos, possuindo como objetivo geral e específico, respectivamente, compreender como isso impactou e ainda impacta de maneira negativa o gênero feminino e embasou ainda mais a sociedade patriarcal brasileira pelo processo penal. O método utilizado no presente trabalho foi a pesquisa bibliográfica. Conclui-se que o Direito Penal é responsável por moldar o gênero dentro da sociedade e que a busca de soluções para a violência sexual e demais violências contra a mulher foi realizada através de um longo processo de pressão pelo movimento feminista e que ainda se busca muitas mudanças e principalmente igualdade para com o gênero feminino.