Autoria de: Elian Reis Felgueiras
Orientação de: José Rafael Albarelli de Luca
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
O tema da presente pesquisa é sobre o sistema prisional brasileiro, traçando uma discussão entre o discurso ressocializador e a violação aos Direitos Humanos em uma sociedade neoliberal. A temática se mostra de extrema importância, ainda mais, agora, quando os discursos sobre punitivismo penal ganham novamente força no Brasil. Para a realização desta investigação traçou-se como objetivo geral: “investigar, em que medida o discurso ressocializador no sistema carcerário brasileiro possui relação com o neoliberalismo, percebendo, qual a relação deste último com o respeito aos Direitos Humanos”, além de fazer uso tanto da pesquisa qualitativa, como da quantitativa, utilizando como base teórica o pensamento de Michel Foucault, Gilles Deleuze, Pierre Dardot e Christian Laval, tendo como resultados a descoberta de que a ressocialização é um dos principais mitos formadores do sistema carcerário atual e que a manutenção desse discurso viola Direitos Humanos, afinal, o real propósito do cárcere é funcionar como um mecanismo de controle social do Estado neoliberal.