Título Autor Acessos
Regulamentação das mídias sociais: o direito da liberdade de expressão e seus limites legais Biblioteca Fibra 85
O marco regulatório dos criptoativos no Brasil: análise da Lei nº 14.478/2022 e a proteção jurídico penal Biblioteca Fibra 1085
Unidades de Conservação no Estado do Pará: análise dos ganhos econômicos e sociais das áreas protegidas na região amazônica e APA da Ilha do Combú Biblioteca Fibra 114
Rússia x Ucrânia: uma análise acerca das violações do Direito Internacional Biblioteca Fibra 206
Abandono afetivo inverso: da proteção jurídica à responsabilização civil Biblioteca Fibra 117
A educação prisional como meio de ressocialização e redução da reincidência criminal no Estado do Pará Biblioteca Fibra 181
Medidas socioeducativas na Lei Maria da Penha: a efetividade dos Centros de Educação e Reabilitação de Agressores na ressocialização de homens autores de violência doméstica         Biblioteca Fibra 111
Análise do artigo 394-A da CLT sob o enfoque da mulher gestante e lactante, com redação dada pela Lei Nº 13.467/2017, perante o princípio da proteção    Biblioteca Fibra 224
Aposentadoria por idade rural das mulheres no processo administrativo: algo mudou? Biblioteca Fibra 81

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