Autoria de: Letícia do Vale Alves
Orientação de: Prof. Dr. Elden Borges Souza
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
O presente compêndio tem como propósito analisar o conflito entre Rússia e Ucrânia sob a óptica do Direito Internacional Humanitário. Para tanto, a pesquisa gira em torno da seguinte problemática: de que forma o conflito entre Rússia e Ucrânia pode ser analisado a partir da ótica do Direito Internacional Humanitário? Como objetivo geral: analisar de que maneira estão sendo evidenciadas as transgressões do Direito Humanitário Internacional no atual conflito. E como objetivos específicos: Realizar uma análise aprofundada sobre esse conflito geopolítico, bem como sobre a questão dos Direitos Humanos; conduzir uma pesquisa sobre as violações humanitárias relacionadas a esse conflito e examinar como a comunidade internacional tem se mobilizado para lidar com essas transgressões dos acordos e convenções. A metodologia adotada será a dedutiva, buscando analisar as normas e princípios do Direito Internacional Humanitário e aplicá-los ao contexto do conflito. utilizando uma abordagem qualitativa e a técnica de estudo bibliográfico. A justificativa para a escolha deste tema reside na relevância e complexidade do conflito, que envolve questões de soberania, direitos humanos e violações do Direito Humanitário. Este trabalho visa contribuir para a compreensão do papel do Direito Internacional Humanitário na resolução de conflitos armados e na proteção dos direitos humanos em situações de guerra, concluindo que há sérias violações do Direito Humanitário Internacional sendo praticadas por ambos os atores do conflito.