Título Autor Acessos
Redução da jornada de trabalho para a tutela do bem-estar e da saúde física e mental do trabalhador Biblioteca Fibra 64
Maternidade no cárcere: uma análise acerca das mulheres lactantes no sistema penitenciário brasileiro Biblioteca Fibra 67
Autismo e a cidade: Análise da inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos centros urbanos Biblioteca Fibra 90
A extrafiscalidade tributária no Brasil frente a criação do imposto seletivo pela Emenda Constitucional 132/2023 Biblioteca Fibra 115
Desigualdade social e criminalidade juvenil: uma análise jurídica Biblioteca Fibra 57
Responsabilização penal atinente a inviolabilidade da integridade física do menor de 6 meses: introdução alimentar antecipada Biblioteca Fibra 55
Direito à cidade: uma análise do saneamento básico no bairro do Castanheira, Belém/PA Biblioteca Fibra 69
O tratamento dado à psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro Biblioteca Fibra 61
A proteção penal da mulher: avanços e retrocessos na Lei Maria da Penha Biblioteca Fibra 72

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