Título Autor Acessos
Judicialização do auxílio doença: uma análise sobre a negativa de sua concessão e as ferramentas da Justiça Federal em Belém-PA Biblioteca Fibra 73
Mulheres transexuais: o entendimento do STJ na aplicabilidade da Lei Maria da Biblioteca Fibra 105
A utilização das redes sociais na propagação das fakes news durante o período eleitoral: uma análise acerca da atuação do Tribunal Superior Eleitoral no combate as fakes news no processo eleitoral Biblioteca Fibra 66
Contrato de trabalho intermitente: análise crítica e a proteção dos direitos dos trabalhadores Biblioteca Fibra 92
O conflito entre medidas cautelares e o princípio constitucional da presunção de inocência no atual Sistema Processual Penal Brasileiro Biblioteca Fibra 60
Redução da jornada de trabalho para a tutela do bem-estar e da saúde física e mental do trabalhador Biblioteca Fibra 64
Maternidade no cárcere: uma análise acerca das mulheres lactantes no sistema penitenciário brasileiro Biblioteca Fibra 67
Autismo e a cidade: Análise da inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos centros urbanos Biblioteca Fibra 90
A extrafiscalidade tributária no Brasil frente a criação do imposto seletivo pela Emenda Constitucional 132/2023 Biblioteca Fibra 115

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