Título Autor Acessos
Responsabilização penal atinente a inviolabilidade da integridade física do menor de 6 meses: introdução alimentar antecipada Biblioteca Fibra 55
Direito à cidade: uma análise do saneamento básico no bairro do Castanheira, Belém/PA Biblioteca Fibra 69
O tratamento dado à psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro Biblioteca Fibra 61
A proteção penal da mulher: avanços e retrocessos na Lei Maria da Penha Biblioteca Fibra 72
Trabalho escravo contemporâneo no Brasil Biblioteca Fibra 54
A Defensoria pública do Estado do Pará no enfrentamento à violência contra a mulher: além das medidas criminais Biblioteca Fibra 65
Ativismo judicial: uma análise crítica sobre a ADPF 743 Biblioteca Fibra 63
O princípio da dignidade da pessoa humana e o Transtorno Do Espectro Autista: perspectivas de atuação aos operadores do direito a partir de estudo descritivo exploratório das lides travadas no Tribunal Biblioteca Fibra 70
Assédio sexual no ambiente de trabalho e suas consequências Biblioteca Fibra 94

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