Autoria de: Cássia Vanessa Lobato Maciel
Orientação de: Prof. Me. Tiago Megale de Lima
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
O presente trabalho visa tratar a escravidão contemporânea existente no Brasil, o seu conceito atual fazendo assim um breve histórico da evolução da escravidão em nosso país até os dias atuais bem como demonstrando os elementos caracterizadores do trabalho escravo tipificado no artigo 149 do Código Penal abordando como essa relação ocorre apontando os dispositivos trabalhistas violados. O objetivo é abordar uma prática prevalente no país, muitas vezes realizada de forma encoberta e quase imperceptível, com a intenção de despertar a consciência da sociedade sobre o problema, ressaltar a importância do suporte aos trabalhadores libertados e refletir sobre as ações que ainda podem ser implementadas para combater a exploração de indivíduos em condições desumanas de trabalho pois apesar dos grandes avanços o país ainda tem um grande desafio a ser enfrentado para se chegar a erradicação da condição análoga a de escravo.