Autoria de: Giovanna Lyssa de Azevedo de Sousa
Orientação de: Prof.ª Dr.ª Natália Altieri Santos de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
Objetivo do presente artigo é analisar a efetividade do saneamento básico no bairro Castanheira, contextualizando-o no direito à cidade como um objeto afirmação do mesmo, tendo como método de o dedutivo, partindo do âmbito geral para o particular que falará do bairro Castanheira, com abordagem qualitativa, baseando-se em bibliografias, artigos científicos, documentos e legislações relacionados sobre o tema, onde foi analisado seu conceito e diretrizes. É de conhecimento geral que a falta de acesso adequado ao saneamento básico contribui para a propagação de doenças, além de afetar negativamente a qualidade da água e do ar, impactando na qualidade de vida da população. Concluindo que é necessária a eficácia na aplicação das normas reguladoras e as politicas públicas.