Autoria de: Eric dos Santos Cardoso
Orientação de: Prof. Me. Anisio Robinson Pinheiro Santos
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
O presente trabalho buscou analisar a forma como o atual ordenamento jurídico brasileiro oferta os tratamentos dado ao indivíduo psicopata entendendo, em primeira análise, a compreensão acerca da imputabilidade como seu conceito histórico, sua evolução e o acolhimento desta no ordenamento jurídico brasileiro. O estudo também visou acerca do conceito da psicopatia, como a doutrina, pesquisadores e médicos vêm os analisando conforme o aparecimento de cada vez novos casos, buscando levar a pesquisa para um entendimento cada vez maior a respeito do tema, assim como realizar a busca para que os mesmos sejam compreendidos para que seu tratamento esteja de acordo com sua semi-imputabilidade, não os levando a um presídio para agravamento de seu quadro criminoso. Este estudo foi adotado o método dedutivo com abordagem qualitativa sendo utilizadas as pesquisas bibliográficas, abordando obras de autores e pesquisadores como Robert Hare, Hervey Milton Cleckley e Phillipe Pinel. Diante disso, buscou-se responder o objetivo central em verificar qual tratamento adequado a ser ofertado aos agentes psicopatas visando a condição individual de todos estes. Ademais, é de grande valia que os resultados obtidos neste estudo possam agregar na sanção ofertada a eles, de maneira que leve a ser justa e proporcional às suas condições.