n. 1 (2016)

• Sumário

  2-3

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Artigos

• OS PRINCÍPIOS E MÉTODOS DA “NOVA” INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: CRÍTICAS À DOGMÁTICA NACIONAL

  Breno Baía Magalhães, Beatriz Cavalcante da Silva (Autor)

  4-13

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• MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MÉTODO EFICAZ DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

  Matheus Wanzeller do Patrocínio (Autor)

  14-23

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• DIREITO À EDUCAÇÃO: INCLUSÕES, PERMANÊNCIAS E EXCLUSÕES NA EDUCAÇÃO SUPERIOR – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

  Jorge Luiz Oliveira dos Santos, Fabíola Villela Machado (Autor)

  24-35

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• A INCAPACIDADE DO JUS POSTULANDI EM GARANTIR O ACESSO EFICAZ À JUSTIÇA DO TRABALHO

  Erick Thiago da Costa Melo, Celene Moura Pereira (Autor)

  36-46

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• REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E OS FATORES DE DELINQUÊNCIA.

  Belchior de Jesus Cavalcante Machado, Shelley Macias Primo (Autor)

  47-61

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• OS SISTEMAS POLÍTICO-JURÍDICOS DA PROSTITUIÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO COMO LEGITIMADORA DA PRÁTICA EXPLORATÓRIA.

  Fernanda Paes Costa de Queiroz, Shelley Macias Primo (Autor)

  62-73

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• O DIREITO A TER DIREITOS: OS REFUGIADOS HAITIANOS NO BRASIL

  Luiz Renato de Souza Melo, Luciana Duarte Cardoso (Autor)

  74-86

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• A LEI DE COMBATE AO BULLYING E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS À SAÚDE E AO RESPEITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

  Liege Teixeira Lira, Edilson Raymundo Martins Lira Filho (Autor)

  87-97

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• O CURSO DE DIREITO QUE SE QUER E O QUE SE TEM: A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DE DISCIPLINAS TEÓRICO-FILOSÓFICAS NOS PARÂMETROS CURRICULARES DO ENSINO JURÍDICO

  Elida de Cássia Mamede da Costa, Francisco Geraldo Matos Santos (Autor)

  98-109

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• DIÁLOGOS INTERCULTURAIS: VARIAÇÕES DO CONCEITO DE DIVERSIDADE À INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DE DISPOSITIVOS DIGITAIS

  Ricardo Damasceno Moura (Autor)

  110-123

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• O DIREITO E AS NOVAS SOCIABILIDADES DE COMUNICAÇÃO NO MEIO VIRTUAL

  José de Ribamar Miranda Marinho, Tayna Silva Cavalcante (Autor)

  124-136

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• ASSÉDIO MORAL: A CARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO E OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS UTILIZADOS PARA SUA COIBIÇÃO NO AMBIENTE LABORAL BANCÁRIO.

  Gabriela Côrtes, José Rafael A. De Luca (Autor)

  137-150

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