O DIREITO E AS NOVAS SOCIABILIDADES DE COMUNICAÇÃO NO MEIO VIRTUAL

Resumo

O abuso da liberdade no meio virtual torna-se o foco central dessa discussão, objetivando compreender as influências do uso excessivo das tecnologias de compartilhamento em práticas que afligem a vida humana, inclusive no campo do Direito. Especificamente, refletiu-se sobre os caminhos da comunicação contemporânea e o uso indevido da internet para fins abusivos. Além disso, analisou-se o conceito de liberdade a partir do referencial do filósofo Immanuel Kant (1724-1804) por perceber a atualidade de suas reflexões quando se estuda as relações interpessoais que ocorrem no ambiente virtual. No passado, a liberdade fora um grande tema associado à formação dos estados democráticos. Hoje, a discussão que se coloca é sobre sua essência em uma realidade extremamente rápida, complexa e virtual. Adotou-se um roteiro metodológico pautado em pesquisa bibliográfica, coleta de dados e registro de casos que forneceram subsídios para a compreensão do fenômeno analisado. Os resultados indicaram a relação entre liberdade e abuso no meio virtual tem provocado fatos que merecem, no mínimo, atenção por parte do Direito e da própria Sociedade.