ASSÉDIO MORAL: A CARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO E OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS UTILIZADOS PARA SUA COIBIÇÃO NO AMBIENTE LABORAL BANCÁRIO.

Resumo

O objetivo geral deste artigo é a efetivação de um estudo orientado para a descrição, por meio da jurisprudência, do contexto em que se caracteriza o assédio moral no ambiente laboral bancário. Especificamente, a pesquisa se desenvolve através da contextualização do assédio moral no ambiente laboral; da explicitação do assédio moral no contexto jurídico; da evidenciação de uma jurisprudência caracterizando o assédio moral no ambiente laboral. Não obstante, intenta a resposta ao problema que necessita ser respondido, o qual é: se a jurisprudência apresenta instrumentos que combatam efetivamente a prática do assédio moral no contexto do ambiente laboral bancário? Para nortear a resposta da problemática, hipoteticamente, pretende-se comprovar que existem instrumentos que podem caracterizar a prática do assédio moral dentro da relação laboral bancária, em parâmetros legais (jurisprudência). A metodologia do presente trabalho dividiu-se nos seguintes elementos metodológicos: um estudo qualitativo produzido através de referências e um estudo de caso.