Título Autor Acessos
Justiça restaurativa: mecanismo na resolução de conflitos Biblioteca Fibra 119
Contrato de namoro: sob o contexto da pandemia da covid-19 Biblioteca Fibra 86
ADPFs 395 E 444: uma análise da (in)constitucionalidade da condução coercitiva do acusado Biblioteca Fibra 327
Psicopatia e a legislação penal brasileira Biblioteca Fibra 144
A (in)constitucionalidade das isenções fiscais dos agrotóxicos: uma análise da ADI nº 5553 Biblioteca Fibra 148
Violência obstétrica: uma ferida que não cicatriza Biblioteca Fibra 137
Justiça restaurativa: um novo caminho para a justiça criminal no estado democrático de direito Biblioteca Fibra 140
O colapso no sistema prisional: uma análise sobre a superpopulação das prisões no Estado do Pará e suas consequências da não ressocialização dos presos Biblioteca Fibra 128
Violência psicológica contra a mulher como novo crime previsto no Código Penal Brasileiro Biblioteca Fibra 134

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