Título Autor Acessos
Justiça restaurativa: mecanismo na resolução de conflitos Biblioteca Fibra 37
Contrato de namoro: sob o contexto da pandemia da covid-19 Biblioteca Fibra 27
ADPFs 395 E 444: uma análise da (in)constitucionalidade da condução coercitiva do acusado Biblioteca Fibra 36
Psicopatia e a legislação penal brasileira Biblioteca Fibra 46
A (in)constitucionalidade das isenções fiscais dos agrotóxicos: uma análise da ADI nº 5553 Biblioteca Fibra 77
Violência obstétrica: uma ferida que não cicatriza Biblioteca Fibra 73
Justiça restaurativa: um novo caminho para a justiça criminal no estado democrático de direito Biblioteca Fibra 58
O colapso no sistema prisional: uma análise sobre a superpopulação das prisões no Estado do Pará e suas consequências da não ressocialização dos presos Biblioteca Fibra 53
Violência psicológica contra a mulher como novo crime previsto no Código Penal Brasileiro Biblioteca Fibra 52

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