Autoria de: Erick Barroso Batista
Orientação de: Guilherme Roberto Ferreira Viana Filho
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
O artigo pretende apresentar um novo paradigma de justiça a ser adotado pela legislação brasileira, objetiva-se demonstrar a forma pela qual o mecanismo da justiça restaurativa pode ser integrado com o sistema de justiça criminal para resolução de conflitos na esfera do direito brasileiro. Para tanto, procede-se ao método dedutivo, com abordagem qualitativa e técnica de pesquisa bibliográfica por meio de livros, artigos, revistas entre outros. Desse modo, observa-se que a essência da justiça restaurativa não é escolher uma forma em detrimento de outra, mas adotar qualquer forma que reflita seus valores restaurativos e vise alcançar processos, resultados e objetivos restaurativos, o que permite concluir que na justiça restaurativa é necessário lembrar que a base fundamental da justiça é a garantia da natureza e a garantia do Direito.