Autoria de: Irene Santanna da Rocha Maranhão
Orientação de: Ana Luiza Leal
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
A psicopatia, também conhecida como transtorno de personalidade antissocial, infere aos psicopatas um nível superior de crueldade estampada em seus atos criminosos, podendo assim, ser verificado no momento em que se perscrutam cada etapa de um homicídio por eles praticado. Foi realizada uma análise transdisciplinar a fim de elucidar alguns pontos relacionados à real motivação de determinadas condutas previstas no sistema de justiça criminal como crimes contra a vida e afins. A problemática desse estudo é saber será que a legislação penal brasileira está adotando um posicionamento adequado perante ao julgamento destes indivíduos? Este estudo tem como objetivo mostrar a Psicopatia e a Legislação Penal Brasileira, identificando o indivíduo psicopata, e principalmente a ressocialização do indivíduo psicopata. A metodologia dessa pesquisa trata-se de uma revisão bibliográfica, de abordagem qualitativa e caráter exploratório, foram utilizados dados de livros, artigos científicos e revistas eletrônicas com tema relacionados sobre o assunto. Dessa forma, para sua implementação e efetiva aplicação no país, necessita-se da edição de lei específica que adote o teste como elemento de identificação desses indivíduos psicopatas.